Obtendo meu Luiz Gustavo Bichara Postalis para trabalhar

A empresa de telefonia Oi informou ao Comércio, por meio de fato relevante, qual entrou hoje com pedido por recuperação judicial. Utilizando a medida, a empresa se protege temporariamente por cobranças por credores, enquanto tenta renegociar sua dívida bilio..

Dentro do uma livraria o plágio É possibilitado a nãeste estar somente nos livros. Pelo menos era o qual indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva do copiar seu design interior. Porfoim, a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso espe..

Este Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais qual decorrem da Operaçãeste Persona, de que investigou esquema do sonegaçãeste de impostos na importação que teria tais como beneficiária final a multinacional americana ..

O julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessão da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na ação por homologação da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo o pedido do re..

1 entendimento internacional assinado pelo Brasil permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros de pessoas físicas e jurídicas em Muito mais por 90 países, fechando ainda mais este cerco às operações do evasão e sonegaçãeste fiscal. Trata-s..

A CNT - Confederaçãeste Nacional do Transporte, que representa as empresas por transporte e logística em nível Brasileiro, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Produção que incluem, no cumprimento ..

Um terceiro pedido do Aspecto suspendeu o julgamento em qual este Superior Tribunal do Justiça (STJ) definirá se os expurgos inflacionários devem ser incluíDestes pelo cálculo do depósitos judiciais realizados até 1996. O placar está empatado, utilizando 2 voto..

Empresa alega que foi prejudicada pela reduçãeste da alíquota do Imposto do Importação em 1994. Não foi dessa vez que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu Acerca este pedido de indenizaçãeste feito através fabricante do brinquedo..

Sucesso pelo horário nobre da televisão na década de 1990, a retransmissãeste da novela Pantanal pelo SBT em 2008 abriu um litígio entre o autor da obra, Benedito Ruy Barbosa, e este canal do apresentador Silvio Santos. A discussãeste, de que envolve pedi..

Companhias de que estão em recuperação judicial e querem modificar ESTES planos já aprovados obtiveram 1 importante precedente pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma manter a alteraçãeste do seu plano do recuperação, q..

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar nesta deterça-feira (23/2) cerca por sete casos A respeito de a inclusãeste do ICMS na base do PIS e da Cofins. O relator dos recursos é este ministro Napoleão Nunes Maia Filho. O mesmo assunto deve ser julga..

A 5ª turma do TRT da 9ª regiãeste nãeste admitiu recurso de revista interposto pelo MPT contra decisão de que nãeste reconheceu vínculo empregatício entre a empresa do setor frigorífico Dagranja Agroindustrial e ESTES produtores rurais qual trabalham ou tra..

As crises econômicas têm saiba como um de seus efeitos faça um link este aumento da inadimplência. Isento receptar, empresas quebram e, na recuperaçãeste judicial, a Justiça busca organizar as dívidas e garantir este ressarcimento dos credores. Neste nicho, ESTES contratos de..

Uma norma recém-publicada pelo governo federal detalha as medidas do integridade qual devem ser adotadas pelas empresas do pequeno porte e microempresas para seguir a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). Os parâmetros sãeste necessários para delimita..

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