Sobre Eduardo Cunha Bichara

Defensoria Pública entra com representação contra o apresentador Ratinho por declarações sobre homossexuais publicadas na última semanada no seu Instagram.

Melhor ao TSE seria esquecer esse Empreendimento de fake news. Utilizando efeito, fake news nãeste é notícia inverídica, nem boato. Fake news é um algo produzido utilizando fim específico por provocar o mal. Dificilmente se acha a "fábrica" e não se conté especialmentem tua disseminação.

Como nãeste há mais perigo à liberdade, este ministro decidiu propor a desafetaçãeste do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetraçãeste em razão do pedido do desistência. Acompanharam esse entendimento os demais ministros presentes à sessão.

A advogada Mônica Gonçalves, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, afirma que 3 pontos fundamentais da reforma trabalhista ainda travam na Justiça: recolhimento por contribuiçãeste sindical, honorários por sucumbência e demissões em massa. Confira as considerações. (Clique aqui)

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, este Tribunal explicou qual a servidora atua na área administrativa e unicamente exerceu direito por se manifestar em feição particular. (Clique aqui)

De modo a ESTES especialistas, não se Pode vir a atrelar a ideia por qual só se faz Justiça utilizando menos direito de defesa. Constate este qual disseram A respeito de o assunto à TV Migalhas, em evento da AASP. (Clique aqui)

641, inciso II, do CC (segundo este qual é obrigatório este regime da separaçãeste por bens pelo casamento da pessoa maior por 70 anos), deverá este oficial do registro civil cientificar os nubentes da hipotese do afastamento da incidência da referida súmula. (Clique aqui)

O colegiado reconheceu a sua ilegitimidade para opor embargos do terceiro e manteve a penhora do imóvel dado em cauçãeste. (Clique aqui)

Nosso curso conta usando rigorosa preparação pedagógica, aliando dinamismo usando profundidade e excelência.

Na ocasião, ESTES ministros entenderam qual os quadros discutiam a execução provisória da pena, tema que deve ser analisado no julgamento do mérito das ADCs 43 e Confira seu URL 44.

Petrobras anuncia hoje tratado para encerrar ação coletiva do investidores estrangeiros em NY. Pelo acordo, a petroleira se propõe a pagar US$ 2,95 bi àqueles qual compraram ações da empresa pelo mercado imobiliário americano.

O Emprego Cenamo Junqueira Advogados Associados foi constituído, em SP, por 1 grupo altamente qualificado do advogados, liderado por Rafael Cenamo Junqueira, de que decidiu reunir esforçESTES para implantar 1 projeto inovador, lastreado na excelência dos serviços prestados. As equipes multidisciplinares garantem ao cliente tranquilidade e confiança Acerca este andamento dos negócios.

Roberto Delmanto: "O crité especialmenterio do vá para esses caras presidente da República nãeste objetivou beneficiar este ou aquele Espécie do condenado, contudo alcançar, por isonomia, todos que estejam nas mesmas condições.

Nos últimos tempo, surgiram debates calorosos acerca da prisão preventiva em caso de estupro coletivo. Este promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior alerta que "o clamor público, por si só, nãeste é suficiente para a decretaçãeste da segregação cautelar" e devem ser observadas algumas questões pelo campo jurídico. (Clique cá)

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